Conforme Decretos nº 12.686 e 12.773/2025

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Cada aluno sem registro adequado é menos repasse do FUNDEB e do PDDE.

O Programa Escola Inclusiva estrutura o Atendimento Educacional Especializado com rastreabilidade, conformidade legal e inteligência de gestão. Do Estudo de Caso ao Censo Escolar, em um único fluxo.

Garantir os repasses do FUNDEB → Ver como funciona ↓

Sem compromisso · Demonstração personalizada · Atende ao Decreto 12.686/2025

Gestora de Educação Pública

847

alunos com AEE ativo, todos auditáveis no Censo Escolar.

Conforme Censo Escolar

Diagnóstico

Sem dados estruturados, a gestão do AEE opera no escuro.

Esse é o cenário de boa parte das redes públicas brasileiras, com consequências diretas sobre recursos, conformidade e resultados educacionais.

Registros sem rastreabilidade

Históricos concentrados em cadernos ou planilhas pessoais. Quando o professor muda de escola, a informação vai com ele.

Captação de recursos abaixo do potencial

Alunos AEE sem registro adequado reduzem os repasses do FUNDEB e PDDE. Dados incompletos custam verbas reais à rede.

Vulnerabilidade em auditorias

Os Decretos nº 12.686 e 12.773/2025 exigem registros estruturados. Redes sem sistema adequado estão expostas nas auditorias de 2026.

Planejamento sem base em evidências

Sem dados centralizados, a secretaria não consegue planejar salas de recursos, contratações nem onde os atendimentos se concentram.

Existe uma solução que transforma esse cenário, e ela já está funcionando.

Autoridade Nacional em Inclusão

Guilherme de Almeida

Presidente da Associação Nacional para Inclusão das Pessoas Autistas

Guilherme de Almeida é referência nacional em educação especial e neurodiversidades, assessora municípios em todo o Brasil e é uma das vozes mais respeitadas sobre inclusão no setor público. É autista. Neste vídeo, ele fala sobre o que muda na gestão educacional quando a inclusão passa a ser política pública baseada em dados.

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Solução

Conheça o Programa Escola Inclusiva.

A primeira solução integrada que conecta o registro do professor ao indicador da secretaria, com conformidade legal, rastreabilidade e inteligência de gestão.

O que é o AEE?

O Atendimento Educacional Especializado é garantido por lei a estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades. Não substitui a sala regular, mas complementa, com estratégias pedagógicas, recursos de acessibilidade e planos individualizados (PAEE e PEI).

Na maioria das redes, esse atendimento existe na prática, mas é invisível para a gestão.

O Programa Escola Inclusiva muda isso: estrutura o AEE de ponta a ponta, com dados rastreáveis, documentação legal e inteligência para decisão.

Visão do Professor

Registro em segundos pelo celular, online ou offline. PAEE e PEI automáticos. Mais tempo para os alunos.

Visão da Secretaria Escolar

Matrícula prioritária automatizada. Histórico completo acessível. Documentação pronta para auditoria.

Visão da Secretaria de Educação

Dashboard com indicadores por escola e por rede em tempo real. Base para política pública baseada em dados.

Conforme Censo Escolar / INEP?

Decretos nº 12.686 e 12.773/2025?

FUNDEB e PDDE seguros?

Funcionalidades

Cinco entregas que transformam a gestão do AEE.

Do registro do professor ao indicador da secretaria: tudo conectado, rastreável e pronto para decisão.

Prontuário Digital

Histórico completo em nuvem: diagnóstico, atendimentos, evolução, PAEE e PEI. Nunca mais um histórico perdido quando o professor muda de escola.

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PAEE e PEI Automatizados

Planos gerados a partir dos registros do professor. Documentação padronizada, legal e pronta para entrega a tribunais de contas.

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Registro em Tempo Real

Professor registra frequência e evolução pelo celular, online ou offline. Sincronização automática. Sem planilhas, sem cadernos.

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Dashboard de Indicadores

Secretaria visualiza cobertura de AEE por escola e rede em tempo real, sem depender de relatórios manuais ou planilhas avulsas.

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Conformidade com Censo e Auditorias

Dados estruturados para o Censo Escolar. Relatórios com assinatura eletrônica. Fundamento para captação de FUNDEB e PDDE.

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Como Funciona

Três mudanças que transformam a rotina da rede

Quando a inclusão ganha estrutura, o professor respira, a escola preserva o que constrói e a secretaria passa a enxergar com clareza onde agir.

1

Para o professor de AEE

Mais tempo para acompanhar o aluno

O registro deixa de consumir a rotina e passa a apoiar o trabalho pedagógico. Com tudo organizado em um só lugar, o professor acompanha a trajetória do aluno com mais continuidade, mais clareza e menos esforço operacional.

O que muda: mais tempo de atenção para o aluno e uma rotina mais leve no dia a dia.

2

Para a escola

A escola passa a preservar sua memória pedagógica

As informações deixam de ficar dispersas e passam a compor um histórico acessível, organizado e contínuo. A escola ganha segurança para acompanhar cada aluno ao longo do tempo e mais preparo para responder a qualquer demanda com confiança.

O que muda: o que foi construído permanece com a instituição e sustenta o trabalho pedagógico com mais consistência.

3

Para a secretaria de educação

Decisões mais seguras, com visão real da rede

Com visibilidade sobre os dados, a secretaria consegue identificar prioridades, direcionar recursos com mais precisão e acompanhar a evolução da política de inclusão com mais segurança. A gestão passa a atuar com mais clareza sobre o que cada escola precisa.

O que muda: os investimentos ganham direção mais estratégica e a tomada de decisão se torna mais assertiva.

FORMAÇÃO ESPECIALIZADA

Os novos decretos exigem formação especializada. Sua rede tem como comprovar?

O Programa Escola Inclusiva inclui o Travessia: formação 100% EAD conduzida por Guilherme de Almeida, presidente da Autistas Brasil, doutor em educação e pesquisador em educação especial e inclusiva pela UNICAMP, com cargas horárias compatíveis com o Decreto nº 12.686/2025.

Estudo de Caso, PAEE e PEI conforme o novo marco legal

Elaboração e registro dos instrumentos pedagógicos exigidos pelo decreto.

Atribuições redefinidas para profissionais de apoio escolar

Locomoção, acesso, participação, alimentação e comunicação em consonância com PAEE e PEI.

Neurodiversidade e modelo social aplicados à prática escolar

Base teórica que sustenta a política nacional e orienta decisões pedagógicas.

Distinção entre público da educação especial e Lei 14.254/2021

Separação técnica que evita alocação incorreta dos recursos do AEE.

AEE 360h

Apoio escolar 180h

Trilhas para regentes, coordenação e equipes técnicas

Contratação por inexigibilidade de licitação

Solicitar proposta para a minha rede →

Conformidade Legal

Sua rede está preparada para o que a lei exige?

Os Decretos nº 12.686/2025 e nº 12.773/2025 estabelecem novos padrões de registro, rastreabilidade e transparência para o AEE em todo o Brasil.

O que a legislação exige

Os novos marcos legais determinam que redes públicas devem manter registros estruturados, auditáveis e rastreáveis dos atendimentos, incluindo documentação individual de cada aluno (PAEE e PEI), dados corretos para o Censo Escolar e capacidade de prestação de contas.

Redes que ainda operam com registros informais estão expostas a questionamentos em auditorias, perda de recursos federais e impossibilidade de demonstrar cumprimento das obrigações legais.

O Programa Escola Inclusiva foi desenvolvido em conformidade com os dois decretos, entregando, de forma automatizada, toda a documentação que a legislação exige.

O que o programa garante

Registros de AEE estruturados e rastreáveis

PAEE e PEI em conformidade com os Decretos 2025

Dados validados para o Censo Escolar (MEC/INEP)

Documentação com assinatura eletrônica para auditorias

Base de dados para captação de FUNDEB e PDDE

Auditorias de 2026 estão no horizonte.

Redes sem documentação estruturada do AEE estão expostas a questionamentos sobre o cumprimento dos Decretos nº 12.686 e 12.773/2025. Inicie com uma demonstração e veja como estruturar isso na sua rede.

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Quem está por trás

Programa construído com quem entende de inclusão

O Escola Inclusiva é desenvolvido em parceria com organizações de referência nacional em educação especial, gestão pública e tecnologia.

Autistas Brasil

Referência nacional em inclusão de pessoas autistas

Terceira Margem

Terceira Margem

Consultoria especializada em educação pública

PROESC GOV

Plataforma de gestão estratégica para educação pública

Ecossistema SQUARE

Ecossistema de inovação para a educação brasileira

Comece agora

Sua rede pronta para o AEE de 2026.

Solicite uma demonstração e veja, na prática, como o Programa Escola Inclusiva transforma a gestão da educação especial, com rastreabilidade, conformidade legal e inteligência de dados.

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